“A pena de Marcos Valério se situa na estratosfera”, afirma Marco Aurélio
Ministro defende revisão no tempo de cadeia dos condenados no mensalão
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
O ministro Marco Aurélio Mello apresentou, nesta quarta-feira (5), a sua proposta de revisão das penas dos condenados no processo do mensalão para diminuir o tempo de cadeia dos considerados culpados. Para o ministro, as penas definidas são “exageradas” e podem ser reduzidas se os diversos crimes cometidos forem considerados etapas diferentes de um único delito.
Para embasar seu argumento, Marco Aurélio citou o caso do publicitário Marcos Valério, considerado operador do mensalão. Ele foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão por cinco crimes. Para o ministro, a condenação é muito alta.
— A pena de Marcos Valério se situa na estratosfera.
Se somadas as penas de todos os condenados no mensalão, o resultado ultrapassa 280 anos na cadeia, uma média de 11 anos para cada um. Os cálculos foram apresentados por Marco Aurélio. A intenção do ministro é convencer o plenário de que as penas devem ser revistas.
A proposta é considerar, por exemplo, o peculato (quando um servidor público se aproveita do cargo para desviar recursos) como sendo a continuação do crime de corrupção ativa.
O entendimento de Marco Aurélio é que os crimes são da mesma espécie, uma vez que o objetivo da corrupção seria o peculato. Ou seja, um empresário oferece dinheiro para um servidor público que ele use os benefícios de seu cargo para desviar recursos que beneficiem o corruptor.
Segundo o ministro, os dois crimes, nesse caso, deveria ser considerados um único delito.
Nesse caso, seria aplicada somente uma pena com o agravante de continuidade, que pode aumentar em até dois terços a pena base. O cálculo feito dessa maneira reduziria o tempo de cadeia dos condenados.
No entanto, para fixar as penas, o plenário calculou separadamente a punição para cada crime e, ao final, somou o tempo de cadeia. Foi esse o procedimento adotado até agora.
