Advogado de Cachoeira critica ordem de prisão
Contraventor voltou a ser preso nesta sexta-feira (7) em Goiânia
Brasil|Do R7
O advogado de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Nabor Bulhões, se disse "surpreso e estupefato" nesta sexta-feira (7) com a ordem de prisão, pois, recentemente, o TRF1 (Tribunal Federal da 1ª Região) concedeu habeas corpus ao seu cliente no mesmo processo.
— Me parece que a essa decisão afronta a autoridade e a eficácia do acórdão proferido pelo tribunal.
Segundo ele, uma determinação para que Cachoeira voltasse à cadeia só seria aceitável se houvesse novidade no processo, o que não se aplicaria à decisão, tendo o contraventor direito a recorrer em liberdade.
— Sentença condenatória só é fato novo quando transita em julgado. No caso do Cachoeira, é decisão proferida em primeira instância, sujeita a recursos sucessivos.
O defensor ainda acrescentou que a situação "conspurca" garantias do acusado.
Nabor disse no início da noite desta sexta que ainda não havia lido a sentença. Provavelmente, já na segunda-feira, a defesa vai pedir novo habeas corpus para Cachoeira.
O contraventor foi preso em casa, por volta das 14h, na presença dos filhos, e logo ligou para o advogado. Para Bulhões, a ordem fere os princípios da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da presunção da inocência, já que o seu cliente não oferecia nenhum risco e está doente, se recuperando de um transtorno bipolar e isquemia.
— Ele não está bem de saúde. Estava em casa por recomendação médica e só não ficou no hospital por uma razão: é sempre um local perigoso, do ponto de vista da contaminação. Veja bem que grande periculosidade ele oferece. É uma grande brincadeira do direito.
