Advogados de Dirceu querem diminuir pena alegando “contribuição social”
Argumento da defesa é de que ex-ministro contribuiu para democracia
Brasil|Do R7, em Brasília
Os advogados do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu querem diminuir a pena do condenado do mensalão com base no argumento de que o cliente teve relevante valor social e compromisso com o País.
Os advogados reuniram documentos e testemunhos, inclusive do ex-presidente Lula, para comprovar que Dirceu teve um papel social importante principalmente na luta contra a ditadura.
No argumento dos advogados, quem prestou relevante ato de solidariedade humana e compromisso social deve ter a pena atenuada.
Não é possível prever se os ministros vão aceitar o atenuante. Mas, pelo voto apresentado contra o operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério, o relator Joaquim Barbosa deve ser duro com Dirceu.
Em todas as penas a que foi condenado, os ministros consideraram como agravante o fato de Marcos Valério ter uma postura de liderança frente a seus sócios Cristiano Paz e Ramón Hollerbarch.
Como José Dirceu é apontado como o “chefe” da quadrilha, é possível que sua pena também seja agravada. O artigo 61 do Código Penal, por exemplo, prevê como agravante o fato de o condenado ter cometido o crime “com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão”.
