Brasil AGU defende nomes de fora de lista tríplice para suceder Dodge

AGU defende nomes de fora de lista tríplice para suceder Dodge

Possibilidade de que o cargo seja ocupado por membros de carreira militar ou trabalhista é considerada inconcebível no MPF

Dodge não se manifesta sobre possível sucessor

Dodge não se manifesta sobre possível sucessor

Edu Garcia/R7

A cinco meses da escolha do próximo procurador-geral da República, o ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, afirmou ontem que a Constituição admite a indicação de membros de qualquer carreira do MPU (Ministério Público da União), e não necessariamente do Ministério Público Federal.

O entendimento provocou reação de procuradores da República, que defendem a lista de três nomes tradicionalmente elaborada pela ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República), com votações de membros da categoria.

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A possibilidade de que o cargo seja ocupado por membros de carreira militar ou trabalhista é considerada inconcebível no Ministério Público Federal. A categoria tem marcado posição diante do procurador-geral do Ministério Público Militar, Jaime de Cássio Miranda, que busca se aproximar do presidente Jair Bolsonaro para viabilizar a escolha de um procurador militar.

Todos os procuradores-gerais da República que assumiram cargo desde 1988 eram integrantes do Ministério Público Federal - como a atual chefe da Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge, nomeada no governo de Michel Temer.

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"O Ministério Público da União tem diversas carreiras, militar, trabalho, federal. E, constitucionalmente, qualquer dos membros dessas carreiras tem legitimidade para ocupar função de procurador-geral da República, que é chefe do Ministério Público da União", afirmou André Mendonça, escolhido para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro.

'Absurda'

O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, José Roberto Robalinho, afirmou que a interpretação do chefe da AGU é "juridicamente absurda". "A Constituição federal deixa claro que o chefe da PGR deve ser membro da carreira do MPF. Nunca houve dúvida sobre isso e sequer há uma discussão jurídica. Jamais será aceita pela carreira do Ministério Público Federal e por ninguém a liderança de membro de outra carreira. A não ser que alterem a Constituição", disse Robalinho.

Procurada, Raquel Dodge não quis se manifestar. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, que já defendeu a lista tríplice no passado, não comentou.

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