Alckmin quer fim da tributação federal sobre saneamento
Governador de SP disse, durante o Fórum Mundial da Água, que medida ajudaria a aumentar o investimento na coleta de água e tratamento de esgoto
Brasil|Agência Brasil, com R7
Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, defendeu nesta terça-feira (20) que o governo federal deixe de tributar o saneamento básico no País, por meio do PIS/Cofins.
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O tucano defendeu a medida como forma de aumentar o investimento federal no tratamento de água e na coleta do esgoto sanitário.
—Nós precisamos de financiamento, recursos para investir em saneamento básico - água tratada, esgoto sanitário, tratamento, coleta. O governo federal tributa saneamento, com PIS/Cofins, ele tributa água e esgoto. Ora, não tem sentido. Governar é escolher. Água é vida, 70% do nosso corpo é água. Esse é o maior desafio que existe, disse Alckmin.
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As declarações do governador foram feitas durante palestra no 8º Fórum Mundial da Água, que acontece esta semana em Brasília.
Participaram do mesmo painel o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho (MDB-PA).
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São Paulo sofreu uma das piores crises hídricas de sua história em 2014. Recentemente, o governo do Estado cogitou criar um "gatilho" para reajustar automaticamente a tarifa de água e esgoto da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) quando houvesse uma variação anormal do consumo médio de água na rede.
O mecanismo proposto pelo órgão regulador foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo e seria implantado a partir de maio, após a conclusão do processo de revisão tarifária da Sabesp, que ocorre a cada quatro anos.
Na prática, se a população reduzisse muito o consumo e isso tivesse efeito negativo nas receitas da Sabesp, a conta de água iria subir além da correção inflacionária. A Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo), no entanto, desistiu de criar o "gatilho" para aprofundar os estudos sobre o tema.
