Análise de destaques da reforma da Previdência fica para terça-feira

O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse nesta quinta-feira (4) que retomará os trabalhos da comissão na próxima terça-feira (9). Segundo Marun, todos os destaques devem ser votados na própria terça. A comissão ainda precisa avaliar dez dos 13 destaques apresentados pelas bancadas.

Na última quarta-feira (3), a comissão aprovou o texto-base da reforma e, em seguida, começou a analisar os destaques da proposta. No entanto, o plenário foi invadido por um grupo de agentes penintenciários e a sessão foi encerrada. Os agentes queriam que a categoria fosse incluída no grupo de aposentadoria especial para policiais, com limite de idade reduzido para 55 anos. Os membros da comissão, no entanto, retiraram essa possibilidade.

Os agentes pleiteiam o direito de acesso ao benefício da aposentadoria com limite de idade reduzido assim como foi feito com os policiais federais e, posteriormente, com policiais legislativos que trabalham no Congresso Nacional.

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Para Marun, a reivindicação é justa, dado o alto grau de risco a que estão submetidos os agentes penitenciários em sua rotina de trabalho. Mas, a forma como foi feito o pedido foi determinante para a exclusão dos agentes da reforma.

— Ontem houve um debate que, estava sendo passada à sociedade uma mensagem de que o quebra-quebra promovido no Ministério da Justiça teria sido determinante para a inclusão dos agentes. Então, a mensagem que passamos é: na marra não vai. Não é possível. A liberdade do voto do parlamentar é condição imprescindível para a própria existência do Estado de Direito e da democracia.

Marun disse ainda que acha possível que o pleito seja atendido por emenda no plenário.

— Se as coisas se acalmarem, até porque acho o pleito justo, eu vejo caminho para que isso possa, no plenário, ter um resultado favorável. Mas repito: na marra não vai.

Sobre a segurança do Congresso, Marun afirmou que o esquema deve ser avaliado e que os trabalhos da comissão teriam sido concluídos se o esquema tivesse realmente funcionado.