ANP permite que Cemes Petróleo suspenda prazos de blocos na Bacia de São Francisco

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aceitou o pedido de suspensão de prazos para atividades em três blocos operados pela Cemes Petróleo, na Bacia de São Francisco, segundo ata de reunião de diretoria da autarquia publicada nesta quinta-feira.

A suspensão será válida, segundo a agência reguladora, até que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) conclua parâmetros para o licenciamento ambiental para fraturamento hidráulico.

A técnica, que consiste na explosão de rochas subterrâneas, além da injeção de produtos químicos e de água, é necessária para a extração de gás não convencional do subsolo.

A companhia pediu a suspensão de prazo dos contratos dos blocos SF-T-120 e SF-T-127, além da suspensão de prazo do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) de um poço no bloco SF-T-132.

Nos dois primeiros blocos, a Cemes tem 51 por cento de participação e tem como sócias a Cemig e a Codemig, cada uma com 24,5 por cento de participação. Já no terceiro bloco a Cemes tem 51 por cento e tem como parceira apenas a Codemig.

Pedido semelhante foi feito pela Petra Energia, que deseja suspender temporariamente seus contratos de 24 blocos de exploração também na Bacia de São Francisco. A decisão ainda não foi publicada pela agência reguladora.

A exploração de gás em terra no Brasil tem encontrado dificuldades, devido a falta de conhecimento e de regulação sobre as técnicas necessárias.

A Justiça de Estados como do Paraná, São Paulo e Bahia chegou a suspender a licitação de blocos arrematados na 12ª Rodada de Licitações da ANP, de 2013, que leiloou áreas em terra com potencial para gás natural.

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(Por Marta Nogueira)