ANS leva a senadores proposta de reajuste para planos de saúde

Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentaram, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, os cálculos para reajustar os planos de saúde. Segundo eles, a fórmula foi discutida com órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e organizações ligadas à saúde.

A audiência foi acompanhada pelo diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel.

Após a avaliação, ANS informou que irá publicar uma nota normativa sobre os reajustes, que valerá a partir de maio de 2019. Se aprovada, a nova fórmula para reajuste dos planos levará em conta o índice do valor das despesas assistenciais (IVDA), que é formado por três elementos.

Os três elementos são a variação dos preços da despesa assistencial (VDA) considerados os gastos da carteira de planos individuais das operadoras. O segundo é o desconto da variação da Receita Faixa Etária (VFE), proveniente dos reajustes previstos toda vez em que o usuário muda de faixa etária. Desse valor tira-se 1.

O terceiro aspecto o fator denominado “ganhos de eficiência” (FGE). Isso porque a ANS pretende estimular as operadoras a atuarem como gestoras de assistência à saúde, estimulando a eficiência e evitando um modelo que transforme a operadora numa mera repassadora de custos assistenciais.

Atingido o índice de variação da despesa assistencial (IVDA = VDA/VFE-1-FGE), o percentual de reajuste é igual a 80% x IVDA + 20% x IPCA Expurgado (o que é eliminado do índice nacional de preços ao consumidor amplo são as contas referentes aos planos de saúde e às despesas médicas).

Análises

O coordenador da área que elaborou a fórmula de reajuste, Bruno Morestrello, afirmou que o que se faz “no expurgo é evitar que o reajuste do ano seguinte seja retroalimentado pelo reajuste do ano anterior”. Segundo ele, não é possível estimar um reajuste apenas com base na inflação do período.

“Além de a área de saúde ter um comportamento de preços diferente da média da economia, existe o efeito da frequência do uso dos serviços, a variação de eventos como consultas, exames, cirurgias”, afirmou o especialista.

Para os representantes da ANS, a nova fórmula de cálculo dos planos de saúde é vantajosa porque os dados que compõem o reajuste são públicos e auditáveis. Os técnicos da agência também apontam como benefício o fato de os dados serem retirados do próprio mercado de planos individuais e terem menor defasagem entre o período de cálculo e a aplicação do reajuste. Apontam ainda a correção das despesas não-assistenciais será feita por índice específico, expurgando as despesas assistenciais.

Considerações

O coordenador da área que elaborou a fórmula de reajuste, Bruno Morestrello, disse que o novo cálculo inclui as despesas assistenciais e não assistenciais. Segundo ele, aproximadamente 80% dos gastos de um plano de saúde são procedimentos, terapias, internações e exames — as despesas assistenciais.

Ainda de acordo com suas estimativas, Morestrello disse que os demais 20% são despesas não-assistenciais, ou seja, o que a operadora do plano de saúde gasta com pessoal, locomoção e manutenção, por exemplo.