Após cinco anos, ANTT passará "pente-fino" em concessões de estradas
Serão avaliados qualidade do asfalto, visibilidade de placas, socorro, entre outros itens
Brasil|Do R7
O aniversário de cinco anos da segunda etapa de concessões rodoviárias terá um esquema especial de auditoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), de acordo com a superintendente de infraestrutura rodoviária da agência, Viviane Esse.
— Vamos verificar tudo o que deveria ter sido feito nos cinco anos de concessão e analisar se os parâmetros de qualidade estão sendo cumpridos.
Antes desse pente-fino, porém, as concessionárias terão de preparar e entregar um relatório com todas as informações e medições. A partir daí, a agência terá entre 30 e 50 dias para concluir o trabalho. Viviane explica que uma parte da auditoria será "in loco".
— Vamos percorrer 10% dos trechos das rodovias e avaliar a qualidade do asfalto, visibilidade das placas de sinalização, canteiros centrais, operação de socorro, praças de pedágio, etc.
Se a agência entender que os parâmetros estão em desacordo com as exigências, as empresas serão punidas. Segundo a executiva, as regras relacionadas às multas estão sendo alteradas para permitir que os valores sejam convertidos em obras.
Desde outubro, a agência está adotando o sistema de multa por recorrência. Por exemplo, se a empresa tem reclamação de dez buracos na estrada, ela será multada mesmo resolvendo o problema no prazo. Segundo a ANTT, hoje há 80 processos de multas em andamento, da 1.ª e 2.ª etapa de concessões. Mas Viviane admite que a maioria se refere à segunda etapa.
Para o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, apesar de o governo mudar as regras das futuras concessões, há risco de as novas rodovias sofrerem do mesmo mal das leiloadas em 2007.
— A modelagem melhorou. Mas não vi um debate sobre os riscos. Como a licitação tem inversão de fases, não se cobra o projeto executivo. Ou seja, podem ocorrer vários imprevistos, a taxa de retorno cair e os investimentos atrasarem.