Após começo de ano agitado, Câmara tem Carnaval de 11 dias

O ano legislativo na Câmara dos Deputados começou no dia 1º de fevereiro com a posse dos parlamentares eleitos em outubro. Depois de duas semanas intensas de trabalho, no entanto, o que parecia ser uma mudança na rotina da Casa pode ter sido só fogo de palha.

Os deputados aprovaram um requerimento de apenas uma linha cancelando as sessões plenárias entre os dias 18 e 20 de fevereiro, emendando o feriado com o resto desta semana. A proposta elaborada pelos líderes das bancadas foi lida em plenário pelo presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no último dia 10, na abertura da sessão.

— Primeiramente, requerimento 386 requer a não realização de sessões plenárias no período de 18 a 20 de fevereiro de 2015, conforme acordo de líderes. Com base no artigo 117, V do Regimento Interno, requeremos a não realização de sessões plenárias no período de 18 a 20 de fevereiro de 2015. [...] As senhoras e os senhores deputados que o aprovam permaneçam como se acham. Aprovado.

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Com isso, a próxima sessão deliberativa só será realizada na próxima segunda-feira (23). Como a última votação aconteceu na quinta-feira (12), o feriado dos deputados terá ao todo 11 dias. Na data em que o requerimento foi aprovado, 342 dos 513 deputados estavam presentes na sessão.

O cenário contrasta com os primeiros dias da Câmara sobre o comando de Cunha. Em duas semanas, foi instalada uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, além da comissão especial que vai analisar uma proposta de reforma política.

Também foi votado o Orçamento Impositivo, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do ICMS e a Medida Provisória 658/14, que prorrogou o prazo de entrada em vigor das regras sobre parcerias entre ONGs e a administração pública.

Por fim, ainda foram aprovados dois decretos legislativos de cooperação internacional com Camarões, no turismo, e República Tcheca, na defesa.

Assista ao vídeo com a decisão do presidente da Câmara:

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