Após manobra, PEC dos Suplentes volta ao plenário e é aprovada pelos senadores
Proposta reduz de dois para um o número de substitutos para cada parlamentar
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
A falta de consenso que resultou na rejeição da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Suplentes foi revertida, nesta quarta-feira (10), e os senadores aprovaram, por ampla maioria de votos, em dois turnos, a matéria que reduz de dois para um o número de suplentes de senadores e acaba com o nepotismo na chapa.
Pela proposta, cônjuge e parentes consanguíneos, até segundo grau ou por adoção, não podem ser suplentes de candidatos a senador.
O texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Se aprovado e promulgado até outubro, a nova regra será aplicada já nas eleições de 2014.
A diferença do texto rejeitado na última terça-feira (9) é que a matéria aprovada mantém o caráter substitutivo do suplente. No caso do senador tirar licença ou ser chamado a ocupar cargo no Executivo, por exemplo, o suplente assume automaticamente o mandato.
A proposta anterior previa que o suplente ocuparia a vaga temporariamente, somente até a realização de novas eleições para escolher o senador titular.
“Nota sete”
O relator do texto substitutivo aprovado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), avalia que foi essa alteração que permitiu o acordo. Ele admite que gostaria de mais mudanças, mas considerou a aprovação da PEC um avanço.
— A proposta de ontem restringia o acesso do suplente. Em certos casos o suplente substituía, mas não sucedia. Isso não figurou na de hoje. Eu acho que a de ontem era mais completa, mas a de hoje foi um avanço. A de ontem era nota 10. A de hoje foi nota sete.
