Após quebra de sigilo, Zelotes descobre que filho de Lula recebeu cerca de R$ 10 milhões por consultoria

Investigadores da Operação Zelotes descobriram que o filho caçula do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, e sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, receberam quase R$ 10 milhões. Até agora se sabia que Luís Cláudio havia embolsado R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria acusada de comprar medidas provisórias.

Os novos valores apareceram após quebra do sigilo bancário dele e da empresa de 2009 a 2015, informa a Coluna do Estadão. A LFT foi criada em 2011. Lula também é alvo da Zelotes.

A empresa de Luís Cláudio não tem funcionários registrados nem expertise em consultoria. O trabalho para a Mautoni foi copiado da internet.

Em nota, os advogados do ex-presidente e de seu filho informaram que "a verdade irrefutável é que Luís Cláudio não recebeu os valores indicados pelo jornal". Em nota, eles dizem aindaque só tiveram acesso ao procedimento relativo à Zelotes no dia de ontem e que o jornal O Estado de S. Paulo "vaza ilegalmmente dados sigilosos da investigação". Leia a nota completa ao final.

Entenda a Operação Zelotes

Apesar do foco nas MPs, o objetivo inicial da Zelotes era investigar advogados, consultores e grandes empresas brasileiras que fraudavam decisões no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) para fugir de pesadas multas impostas pela Receita Federal. A grana que o governo brasileiro deixou de receber por causa da corrupção nas grandes empresas chega a R$ 19 bilhões. A investigação de escritórios de advocacia levou à conexão com lobistas que trabalharam pela aprovação das MPs que agora são alvo da operação.

Além das suspeitas sobre a compra de medidas provisórias editadas por Lula e Dilma Rousseff, a Zelotes passou a investigar também suposta propina na compra de caças suecos pelo governo Dilma.

Inicialmente, o Carf era o principal objeto de investigação da Operação Zelotes, deflagrada em 26 de março de 2015 pela Polícia Federal, em parceria com Receita Federal, Ministério Público Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda.

O órgão é formado por 216 conselheiros, sendo metade indicada pela Receita Federal (representando a União) e a outra metade por confederações de patrões e entidades de classe (advogados, em sua maioria, representando os contribuintes) — enquanto os funcionários da Receita continuam recebendo seus salários, os representantes dos contribuintes não são remunerados, mas continuam exercendo suas atividades privadas.

Segundo a PF, havia mais de um grupo criminoso atuando no esquema, formado por conselheiros e advogados, com a anuência de empresários. O esquema funcionava da seguinte forma: conselheiros que também faziam parte de escritórios de advocacia e consultoria ofereciam serviços privados para defender empresas com recursos no Carf. Por meio de tráfico de influência, aliciamento de outros conselheiros e combinação de votos, o grupo conseguia reduzir ou até anular as multas, muitas delas bilionárias.

As decisões no Carf são tomadas, em mais de uma instância, por grupos de conselheiros. Se o contribuinte vence a discussão no Carf, a Fazenda Nacional não pode recorrer ao Judiciário para derrubar a decisão. Somente as empresas, caso sofram um revés, podem propor uma ação na Justiça para questionar o entendimento.

Leia a defesa de Luis Claudio

"A matéria 'Filho de Lula recebeu cerca de R$10 milhões' (Estado de S.Paulo edição 31.05.2016) é a prova da materialidade de um crime contra a administração da Justiça. Um dia após ser publicada a decisão do Ministro Dias Toffoli, que finalmente permitiu aos advogados de Luís Cláudio Lula da Silva terem acesso a procedimento relativo à Operação Zelotes, reclamado, sem êxito, desde dezembro de 2015, o jornal vaza ilegalmente dados sigilosos da investigação.

A verdade irrefutável é que Luís Cláudio não recebeu os valores indicados pelo jornal. A empresa Touchodow Promocoes e Eventos Ltda. atua na organização do principal campeonato de futebol americano no País e, para tanto, aufere receitas através de patrocínio e venda de ingressos, como qualquer outra do setor. E foi para esta atividade canalizadas as verbas de patrocínio obtidas na legalidade.

Além da inverdade publicada, é inadmissível que o vazamento tenha ocorrido antes mesmo que os advogados de Luís Cláudio tivessem acesso ao procedimento, em cumprimento à decisão do Ministro Dias Toffoli.

O que deduzir do fato? Aparenta ser uma represália aos advogados que buscam os direitos de seu cliente e ao próprio Ministro, que concedeu a medida com base em entendimento assentado na Corte (Sumula 14). O ocorrido será levado ao Supremo Tribunal Federal para que sejam tomadas as medidas necessárias para apuração da autoria do crime praticado.

Há muito o jornal usa suas páginas para lançar suspeitas indevidas sobre Luís Cláudio. E deve ser registrado que, após ser investigado por aproximadamente um ano no âmbito da Operação Zelotes, não foi identificado qualquer ato ilícito a ele atribuível, pela simples razão de que Luís Cláudio sempre observou a lei.

Quem comete ilegalidade é o veículo de imprensa em sua campanha persecutória e difamante.

Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins"