Aras cobra governos por diferença de doses recebidas e aplicadas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício aos governadores cobrando explicações pela diferença entre as doses de vacinas contra covid-19 recebidas por cada unidade da federação do Ministério da Saúde e o volume aplicado nos grupos prioritários de imunização contra a doença, disse a Procuradoria-Geral da República em nota nesta sexta-feira (16).

Nos ofícios enviados aos 27 chefes de Executivos estaduais e do Distrito Federal, Aras também estabelece prazo de 10 dias para que os governadores respondam ao que chamou de "questionamento sobre o motivo da lentidão na vacinação".

Apesar de uma recomendação recente do Ministério da Saúde para que Estados e municípios aplicassem todas as doses de vacina recebida, sem reservar imunizantes para a aplicação da segunda dose, o Fórum de Governadores decidiu manter a recomendação para que os gestores locais continuem guardando doses para a segunda aplicação.

No início deste mês, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), responsável pelo tema sobre as vacinas no Fórum dos Governadores, explicou que a recomendação de reserva da segunda dose foi feita diante da falta de vacinas no Brasil e da inconstância no fornecimento dos imunizantes.

A maioria das vacinas contra Covid-19, incluindo as duas atualmente usadas no Brasil --CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac e a da AstraZeneca--, requerem a aplicação de duas doses para imunização.

O intervalo recomendado para aplicação das doses da CoronaVac é de 21 a 28 dias. Já no caso da vacina da AstraZeneca, desenvolvida em conjunto com a Universidade de Oxford e que responde por apenas 17,4% das doses aplicadas no país até o momento, a recomendação do intervalo entre as doses é de dois a três meses.

Dias reafirmou a recomendação no início do mês após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, terem levantado suspeitas sobre as diferenças entre doses entregues e aplicadas. Antes, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também fez o mesmo questionamento.

Aras tem adotado posições alinhadas às do governo do presidente Jair Bolsonaro, que frequentemente critica a gestão dos governadores na pandemia, e é apontado como possível postulante a ser indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) em julho, quando o ministro Marco Aurélio Mello se aposentará.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, já foram distribuídas 49,8 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 aos Estados e ao Distrito Federal, sendo que 32,8 milhões já foram aplicadas na população.

Ainda segundo os números da pasta, 24,8 milhões de pessoas receberam ao menos a primeira dose da vacina e pouco mais de 8 milhões teve a segunda dose aplicada.