Barbosa diz que meta para primário de 1,1% do PIB neste ano é uma "hipótese factível"

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta segunda-feira que manter a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública deste ano, equivalente a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), é uma "hipótese factível".

Ele acrescentou, no entanto, que o governo tem avaliado o cenário fiscal e, ao ser questionado se está sendo considerada uma banda para a meta de superávit primário, ele apenas respondeu que o governo vai se pronunciar sobre assuntos fiscais na próxima semana, com a divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas.

"O governo está sempre avaliando alternativas possíveis. Essa discussão... começou no Congresso, mas obviamente cabe ao governo propor qualquer que seja a iniciativa", afirmou o ministro a jornalistas, após reunião do conselho político com a presidente Dilma Rousseff.

"O governo está empenhado em recuperar o resultado primário, em promover o reequilíbrio fiscal que primeiro estabilize e depois reduza a dívida", acrescentou ele, repetindo diversas vezes que o tema meta de superávit primário não teria sido discutido na reunião mais cedo.

A meta estabelecida para este ano é de 66,3 bilhões de reais, equivalente a 1,1 por cento do PIB, mas o atual cenário econômico --com contração da atividade e baixa arrecadação-- já colocou em xeque esse número. O setor público brasileiro acumula déficit primário equivalente a 0,68 por cento do PIB nos 12 meses até maio, último dado disponível.

Também em maio, a arrecadação atingiu o pior resultado em cinco anos para esse mês, acumulando no ano 510,117 bilhões de reais, 2,95 por cento menor em termos reais sobre igual período do ano passado.

Uma fonte do governo com informações sobre a política fiscal disse à Reuters que a proposta atribuída ao Ministério do Planejamento de estabelecer uma banda para a meta de superávit primário não agradou a presidente Dilma Rousseff. "Inicialmente, a presidente não mostrou interesse por essa proposta de haver uma flutuação na meta de superávit", disse a fonte.

A fonte, que falou sob condição de anonimato, chamou a atenção para a declaração dada por Dilma no sábado em viagem à Itália, quando ela disse que o governo não pretende reduzir o alvo fiscal de 2015, embora essa questão esteja sempre em discussão no governo.

No Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou uma proposta para reduzir a meta neste ano a 22,1 bilhões de reais (0,4 por cento do PIB) e a do próximo ano ao equivalente a 1 por cento do PIB, metade da meta atual de 2 por cento.

A jornalistas nesta segunda-feira, o ministro do Planejamento disse ainda que o governo estuda outras medidas para tentar melhorar a arrecadação e também faz um pente fino nos gastos, "para ver se mais alguma coisa pode ser feita".

Para o estrategista para América Latina do Barclays, Bruno Rovai, a redução da meta de superávit primário deste ano não teria impacto na credibilidade do governo, uma vez que as condições da economia pioraram e o mercado já trabalha com patamar menor.

"Mas ainda é muito cedo para reduzir para 2016. Isso poderia colocar o rating do Brasil em risco", disse Rovai, para quem uma eventual banda da meta de primário não é positiva, uma vez que permite que se busque uma economia menor.

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CONTAS DE 2014

Segundo o ministro do Planejamento, o governo entregará na próxima semana sua defesa sobre os questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) envolvendo as contas de 2014 do governo da presidente Dilma.

Ele e o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams voltaram a argumentar que a defesa é técnica.

O TCU questiona as chamadas "pedaladas fiscais" do ano passado, que postergaram repasses a bancos públicos.

Barbosa e Adams disseram que podem rever a "sistemática" das práticas adotadas na política fiscal, ao mesmo tempo que voltaram a defender que elas foram usadas por outros governos e aprovadas pelo TCU.

Adams disse acreditar que o julgamento do TCU sobre as contas de 2014 será técnico.

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(Por Maria Carolina Marcello e Luciana Otoni; Reportagem adicional de Flavia Bohone, em São Paulo)