O ministro Luís Roberto Barroso quer a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a respeito da progressão de regime para o ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino, um dos condenados no processo do mensalão.
Com o desconto de 34 dias de pena do ex-deputado por trabalho e estudo, homologado na última semana pela VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito Federal, Genoino, passa a ter direito a sair do regime semiaberto para o aberto.
Genoino, que cumpre pena na Papuda, em Brasília, conseguiu a remição de dias devido aos cursos e ao trabalho realizado dentro da prisão.
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Após a decisão da VEP, a defesa de Genoino aguardava apenas a decisão do STF quanto ao direito do ex-deputado de cumprir pena no regime aberto, já que houve cumprimento de um sexto da pena, condição para a progressão de regime.
A decisão do relator da execução penal no STF, ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu os casos ligados ao processo do mensalão após a saída de Joaquim Barbosa, foi de pedir nesta terça-feira o parecer da PGR.
Após a manifestação do procurador, Barroso deverá deliberar sobre a situação do ex-deputado.