Bolsonaro diz que MP garante manutenção de empregos

Presidente comentou sobre autorização de suspensão de contrato de trabalho por até quatro meses, com objetivo de preservar postos de trabalho

Bolsonaro comentou sobre MP 927

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Alan Santos/PR - 10.03.2020

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira (23) a medida provisória editada pelo governo que permite aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho de seus funcionários por quatro meses, sem pagamento de salário, afirmando que a proposta visa a manutenção dos empregos.

"Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Em vez de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos quatro meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado", disse Bolsonaro no Twitter.

De acordo com o texto da medida, os contratos de trabalho poderão ser suspensos por até quatro meses por causa da pandemia do novo coronavírus e, se quiser, o empregador poderá negociar individualmente uma "ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial".

Ainda segundo a MP, que entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias para se tornar lei e não perder a validade, o empregador deverá fornecer ao trabalhador curso de qualificação à distância durante o período de suspensão do contrato.

A medida também suspende o recolhimento para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) entre os meses de março e abril.