O presidente Jair Bolsonaro fez um tuíte neste domingo (4) chamando a atenção para os R$ 9,9 bilhões já pagos pela União a anistiados políticos. “Até hoje, a União gastou R$ 9,9 bilhões com indenizações e pensões pagas a anistiados ‘políticos.’ Dinheiro suado, do povo ordeiro e trabalhador, pago a 39.370 pessoas ditas perseguidas e autointituladas defensoras da democracia”, escreveu o presidente.
Os valores são destinados por meio de indenizações ou pensões a civis e militares que alegaram perseguições políticas no período entre 1946 e 1988. O benefício está previsto em lei federal de 2002 que criou a Comissão de Anistia, órgão responsável por analisar os casos e autorizar ou não os pagamentos.
O comentário acontece alguns dias após o presidente se envolver em polêmica com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ao dizer que poderia contar como o pai dele, Fernando Santa Cruz, morreu durante a ditadura militar. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. Na última semana, a ditadura militar também foi ao foco das discussões após o presidente promover mudanças na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
Os R$ 9,9 bilhões já pagos a anistiados políticos são alguns dos dados do balanço já divulgado pela Comissão de Anistia. Outros R$ 14 bilhões aguardam pagamento.
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O período de maior aprovação de benefícios foi na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e vem caindo desde então. A ordem do governo Bolsonaro é fechar a torneira, e a ministra Damares Alves instaurou uma auditoria para verificar se os pagamentos são realmente devidos, ou se há casos improcedentes. Desde o começo do ano, a ministra indeferiu centenas de novos pedidos.
O R7 mostrou em junho que, em 2018, o governo destinou R$ 1,1 bilhão aos anistiados políticos.