Brasil Bolsonaro sanciona lei para trabalho remoto de grávidas

Bolsonaro sanciona lei para trabalho remoto de grávidas

Norma prevê que gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais, "sem prejuízo de sua remuneração"

Agência Estado
Empregas gestantes deverão ser afastadas durante a pandemia

Empregas gestantes deverão ser afastadas durante a pandemia

Pixabay

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre o afastamento de empregadas grávidas de atividades presenciais durante a pandemia do coronavírus. A sanção da lei a Lei 14.151 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13).

O projeto prevê que empregadas gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais, "sem prejuízo de sua remuneração".

O texto determina ainda que a empregada afastada ficará à disposição para "exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância".

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