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Bolsonaro veta internet e auxílio facilitado para proteger indígenas

Presidente sancionou lei que determina regras para evitar a disseminação e o contágio da covid-19 em territórios habitados por índios no país

Brasil|Giuliana Saringer, do R7

Presidente sancionou lei com vetos
Presidente sancionou lei com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que determina as medidas de enfrentamento à covid-19 em territórios indígenas. O texto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta quarta-feira (8). 

Dentre os trechos vetados estão a obrigatoriedade do governo federal fornecer água potável às regiões, maior facilidade para o pagamento do auxílio emergencial sem que os moradores tenham que sair de suas comunidades, linha de crédito e o acesso à internet — sugerido para evitar que os índigenas tenham que se deslocar aos centros urbanos. 

O governo também vetou a obrigatoriedade do fornecimento de materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção de superfícies para aldeias ou comunidades indígenas. 

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Considerando a área da saúde, o despacho de Bolsonaro também veta o trecho que garante a oferta emergencial de leitos hospitalares de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e de aquisição ou disponibilização de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea. 

De acordo com o despacho, o presidente decidiu os vetos depois de conversar com representantes dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, da Economia e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

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