Braga diz que MP dos Portos vai diminuir o custo-Brasil

Relator da Comissão Especial que analisou a Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) comemorou nesta quinta-feira (16) a aprovação no Senado. De acordo com ele, o novo marco regulatório do setor "prepara o Brasil para o futuro e diminui o custo-Brasil".

— A indústria brasileira voltará a ser competitiva, porque teremos uma logística muito mais eficiente e mais preparada para concorrer com a realidade mundial.

Na noite desta quinta-feira, o Senado conseguiu aprovar o texto votado pela manhã na Câmara, que avançou na madrugada para avaliar o tema.

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Embora a Câmara tenha modificado alguns pontos do texto que havia sido produzido na Comissão Especial, Braga argumentou que as alterações não desestruturaram a MP.

— Não vejo mudanças na Câmara que tenham desestruturado a essência da MP. Ao contrário.

Questionado sobre a possibilidade de veto de trechos da MP pelo Planalto, o senador se limitou a dizer que isso é uma prerrogativa da presidente.

— A presidente [Dilma Rousseff] tem a competência do veto. Mas eu acabo de receber uma ligação da presidente em que ela parabeniza o Congresso Nacional por uma vitória importante para o País. Agora, ela vai ter a oportunidade de avaliar o que saiu do Congresso. E eu tenho muita esperança que será esse o texto sancionado.

Oposição

Os partidos de oposição tentaram, sem sucesso, obstruir a votação e levar a sessão para além da meia-noite, quando a medida provisória perderia a validade.

Ao final da votação, o líder do DEM, José Agripino Maia, que chegou a entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a apreciação da matéria pelo plenário nesta quinta, criticou a forma com a qual a matéria tramitou no Congresso.

— Ninguém discutiu nada do texto da Câmara. O governo passou o rolo compressor.