Brasil pede explicação do Facebook sobre vazamento de dados
Vazamento de informações da rede social teria atingido 87 milhões de usuários ao redor do mundo, sendo 443 mil usuários brasileiros
Brasil|Da Agência Brasil
O governo brasileiro notificou o Facebook para explicar o suposto vazamento de dados para a empresa britânica de marketing digital Cambridge Analytica. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (18), pelo Ministério da Justiça.
Em março, veículos de mídia dos Estados Unidos e do Reino Unido revelaram que um desenvolvedor, Aleksandr Kogan, coletou informações de milhões de pessoas usando um aplicativo e repassou à empresa de análise, que utilizou os registros para influenciar eleições, como a disputa dos Estados Unidos de 2016.
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Neste mês, o Facebook revelou que o vazamento teria atingido 87 milhões de pessoas, indo além dos Estados Unidos. Esse total incluiu 443 mil usuários brasileiros que, segundo a empresa, foram notificados sobre o ocorrido.
A notificação do governo brasileiro, expedida pela Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, traz uma série de questionamentos que deverão ser respondidos em até 10 dias pelo Facebook. Entre eles, o número de brasileiros atingidos, como os dados foram utilizados e a quem essas informações foram repassadas.
Em depoimento ao Congresso dos EUA, o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, admitiu que outras empresas compraram as informações levantadas pelo desenvolvedor Aleksandr Kogan. A Senacon também indagou o escritório do Facebook no Brasil sobre o que está sendo feito para contornar o problema.
De acordo com o Ministério da Justiça, se os questionamentos não forem respondidos poderá haver a instauração de processo administrativo. Se condenada, a empresa pode ser multada em até R$ 9 milhões. “Esse compartilhamento indevido viola a Constituição Federal, que resguarda a privacidade do cidadão”, diz a secretária substituta, Ana Carolina Caram.
Questionado sobre a notificação, o Facebook afirma que "nada é mais importante do que proteger a privacidade das pessoas. "Estamos à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades sobre este caso”, disse a assessoria de empresa. Em depoimento ao Congresso dos EUA, Zuckerberg admitiu falhas no cuidado com os dados de usuários e anunciou medidas que, segundo ele, aumentariam o controle das pessoas sobre as informações na plataforma.
O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) já havia aberto investigação sobre a responsabilidade do Facebook no caso no dia 21 de março. No documento que instaura o inquérito, o órgão aponta um “tratamento ilegal de dados” no episódio.
Congresso
No Congresso Nacional, deputados também solicitaram explicações ao Facebook sobre o episódio. Na CCTCI (Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática) foram apresentados diversos requerimentos sobre o vazamento e temas correlatos, como a relação entre dados pessoais e eleições. Os integrantes do colegiado aprovaram um seminário sobre privacidade, dados pessoais, as chamadas fake news e a regulação das plataformas.
Usuários de todo o mundo se preocupam com a violação de privacidade no Facebook. A rede social é acusada de fornecer dados pessoais de milhões de americanos para uma instituição britânica que trabalhou para a campanha do presidente Donald Trump
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