O advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello assumiu o cargo de Ministro do Trabalho, nesta terça-feira (10), em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
O magistrado entrou no lugar de Eliseu Padilha, que comandou o ministério de maneira interina na última quinta (5) e acumulava a função com a chefia da Casa Civil.
Caio Vieira de Mello disse que o ministério tem que ser “extremamente técnico”.
Perguntado se será necessário fazer uma revisão nos cargos da pasta após a terceira fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal, que afetou a cúpula do ministério, então comandado pelo PTB, o novo ministro afirmou que se as mudanças forem necessárias serão feitas.
— Como bom mineiro vou examinar bem a situação e as medidas serão tomadas, com transparência.
No entanto, Caio Vieira de Mello ressaltou que se os indicados políticos tiverem capacidade técnica, eles permanecem no cargo.
— Não estou dizendo que vou trocar [os cargos]. Eu vou conduzir o ministério tecnicamente.
O desembargador aposentado também destacou que o presidente Michel Temer pediu que ele desse agilidade ao Ministério do Trabalho “e ajudasse a resolver os problemas que existem lá”.
Temer
No discurso de posse do novo ministro, o presidente da República Michel Temer (PMDB) disse que Caio Vieira de Mello assume a pasta no momento em que o emprego é a prioridade do povo brasileiro e do governo.
— O ministro Caio Vieira de Mello é um nome de grande experiência e traz para a nossa equipe décadas de atuação na área jurídica, mas sobretudo na área da Justiça trabalhista. Acumula um conhecimento valiosíssimo neste momento em que a necessidade maior do brasileiro e, portanto, a prioridade do nosso governo é precisamente o emprego.
Além de Temer e do novo ministro, estavam presentes no evento Eliseu Padilha e os ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra Filho e Renato de Lacerda Paiva. Caio Vieira de Mello não discursou durante a cerimônia.
Reforma trabalhista
Sobre a reforma trabalhista, o novo ministro disse a alteração de legislação é “uma coisa normal”.
— A adaptação vai se fazendo pela jurisprudência e o tempo vai mostrando a vantagem ou desvantagem. Se houver necessidade, haverá mudança também. Não vejo nenhuma necessidade de mudança no momento.
O presidente Temer também defendeu a reforma trabalhista levada adiante durante sua gestão e disse que a modernização das leis trabalhistas trouxe o Brasil para o século 21, reduziu litígios trabalhistas e estimulou contratações. Ao finalizar o discurso, Temer disse que nos seis meses restantes de seu governo será possível avançar ainda mais.
Histórico
Formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o desembargador aposentado foi vice-presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em 2008 e 2009. Ele atuava no escritório de advocacia Sergio Bermudes como consultor jurídico.