Câmara adia votação de proposta que flexibiliza horário da Voz do Brasil

A Câmara dos Deputados adiou, nesta terça-feira (5), a votação da MP (Medida Provisória) que flexibiliza o horário de exibição do programa Voz do Brasil. O texto propõe que o regime especial que vigorou durante a Copa do Mundo, permitindo que o programa fosse exibido entre 19h e 22h, se torne regra.

O PV foi um dos partidos que se posicionou contra a medida e apresentou um requerimento para retirar a MP da pauta. O líder do partido na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), admitiu que usaria todas as manobras de obstrução possíveis para impedir que a proposta fosse aprovada e assim manter a exibição do programa obrigatoriamente às 19h.

Sarney Filho avalia que Voz do Brasil é a única garantia que os deputados têm de que seus projetos serão divulgados para todo o País, chegando inclusive em regiões onde a televisão não é um veículos disseminado.

— Vamos abrir mão das nossas prerrogativas em favor do empresariado? Quem não é líder do partido, como vai ter as suas ações divulgadas, se não pela Voz do Brasil e pelos órgãos da Casa?

A estratégia do PV deu certo e a sessão foi encerrada sem que os líderes chegassem a um acordo para votar a proposta. A MP volta a ser discutida em plenário nesta quarta-feira (6). 

​Durante o debate inicial, os líderes de partidos como PSDB, PMDB, PSD, PPS e DEM adiantaram que são favoráveis à flexibilização do horário do programa.

Entenda

A MP foi editada pela presidente Dilma Rosseff para atender reivindicação das empresas de rádio comerciais que, durante a Copa do Mundo, queriam transmitir os jogos do Mundial que começavam às 19h.

Por isso, o Planalto permitiu a flexibilização do horário durante os jogos. Mas, o texto da MP foi alterado na comissão mista que analisou a proposta, garantindo que as rádios comerciais possam escolher o melhor horário para exibir a Voz do Brasil durante todo o ano.

O relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), aprovado pelos parlamentares, mantém a flexibilização após a Copa, exceto para as emissoras educativas, que continuariam a transmitir o programa às 19 horas. As emissoras legislativas também ficariam livres para mudar o horário de transmissão em dia de sessão de votação no plenário.

Por se tratar de MP, o texto tranca a pauta da Câmara, que se reúne esta semana no chamado "esforço concentrado", com a intenção de votar projetos considerados importantes pelos líderes partidários antes das eleições de outubro.