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Câmara aprova medida provisória que concede subsídio ao diesel

MP agora segue para aprovação no Senado; decisão garante o subsídio de R$ 0,30 por litro no valor do óleo diesel rodoviário 

Brasil|Do R7

âmara aprova MP do subsídio ao diesel nesta terça
âmara aprova MP do subsídio ao diesel nesta terça

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a medida provisória que concede o subsídio ao óleo diesel rodoviário, editada na esteira da greve dos caminhoneiros, que paralisaram o país em maio.

O texto produzido pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) garante o subsídio de R$ 0,30 por litro no valor do óleo diesel rodoviário. 

O relator chegou a declarar a intenção de estender por mais dois meses o prazo de vigência desse subsídio, mas acabou optando pelo prazo original estabelecido pela MP, que prevê o fim da subvenção em 31 de dezembro de 2018.

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Segundo Jardim, como ainda não foi aprovado o Orçamento de 2019, não seria possível estabelecer no texto do relatório uma fonte de recursos para a prorrogação.


A MP ainda precisa ser aprovada pelo Senado.

A Câmara também analisou nesta terça-feira uma medida provisória que previa a extinção do Fundo Soberano, mas a MP foi rejeitada como parte do acordo que possibilitou a votação da MP sobre o óleo diesel.

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