Câmara aprova pena mais rigorosa para os crimes de sequestros de grávida e doente
Matéria proposta pelo então deputado Celso Russomanno segue para o Senado
Brasil|Da Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que torna mais rigorosa a pena nos casos de sequestro de mulher grávida ou enferma. A pena, que hoje é de um a três anos de reclusão, passará para dois a cinco anos.
O texto também inclui no Código Penal, punições mais duras para os crimes de sequestro e de cárcere privado. Os casos de sequestro em que a vítima for pessoa com deficiência física ou mental a pena também será mais severa.
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O projeto original é de autoria do então deputado Celso Russomano (PRB-SP), mas foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, deputado José Genoino (PT-SP). O texto aprovado pelos deputados seguirá agora para apreciação do Senado Federal.
