Câmara cria comissão externa para acompanhar situação de índios
Existem casos de suicídio entre índios que querem resgatar terras
Brasil|Da Agência Câmara
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) a criação da comissão externa para acompanhar de perto a situação dos índios Guarani-Kaiowá. Eles querem permanecer às margens do rio Hovy, próximo ao território tradicional Pyelito Kue, no Mato Grosso do Sul.
O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), diz que propôs a comissão mesmo ciente da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP-MS) que cassou a liminar Justiça Federal de Naviraí (MS) que determinava a retirada dos índios das terras que ocupam tradicionalmente.
— A suspensão da liminar não resolve o problema e nem tira a importância de criar essa comissão externa. A Câmara tomou uma decisão acertada ao se posicionar, enquanto poder institucional, em relação à questão.
O deputado esteve reunido no final da tarde de hoje com os procuradores federais de Dourados (MS), Marco Antonio Delfim e de Ponta Porã (MS), Pedro Gabriel Gonçalves, além do antropólogo perito do Ministério Público, Marco Paulo Schettini e o representante dos índios Guarani-Kaiowá, Dionísio Gonçalves.
— Eles vieram agradecer pela carta de alerta enviada ao ministro da Justiça e pela mobilização na Câmara para impedir o despejo dos índios que estão acampados na fazenda Cambará, à margem do rio Hovy.
O despejo foi suspenso e os procuradores defendem como solução definitiva para o impasse entre índios e fazendeiros que o governo admita sua culpa na remoção e posterior titulação de áreas que pertenciam a esta etnia há algumas décadas. Hoje há um impasse em várias áreas, casos de mortes e de suicídio entre os índios que querem resgatar suas terras.
Os Guarani-Kaiowá estão acampados na fazenda Cambará, no Mato Grosso do Sul, e anunciaram que poderia acontecer morte coletiva caso se cumprisse a determinação da justiça federal de Naviraí (MS) de retirá-los das terras que ocupam tradicionalmente. No entanto uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP, MS) cassou a liminar, autorizando a permanência deles na fazenda.
Os deputados que vão fazer parte da comissão externa são Alessandro Molon (PT-RJ), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Danilo Forte (PMDB-CE), Marina Santanna (PT-GO), Penna (PV-SP), Rebecca Garcia (PP-AM), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Sarney Filho (PV-MA).
