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Câmara debate reserva de espaço para mulheres no transporte público para evitar abusos

Aumentar número de vagões também é uma alternativa que será analisada

Brasil|Da Agência Câmara

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Comissão especial vai analisar possibilidade de transporte ser considerado direito social
Comissão especial vai analisar possibilidade de transporte ser considerado direito social

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de o transporte ser considerado um direito social promove seminário nesta tarde para avaliar o transporte público sob a ótica das mulheres.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que pediu o debate, diz que “a entrada massiva de mulheres no mercado de trabalho acarretou uma série de demandas por políticas públicas”.


Ela cita pesquisa divulgada em março pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

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O estudo mostra que, entre 2011 e 2012, o número de mulheres ocupadas cresceu em todas as regiões metropolitanas, com destaque para Recife (onde aumentou 5,3%), Salvador (4,2%) e Belo Horizonte (3,4%).


Esses dados, segundo a deputada, “mostram que a mulher cada dia mais está utilizando equipamentos sociais e circula em todos os setores, seja nas áreas urbanas ou rurais. Ao mesmo tempo, devemos refletir como o ambiente público está preparado para conviver com elas”, contrapõe Janete Pietá.

Constrangimentos


A deputada lembra que “todos os dias ouvimos reclamações de homens e mulheres sobre transporte coletivo”.

Mas as mulheres, “por se encontrarem em situação de vulnerabilidade, sofrem diversos tipos de abusos, constantemente denunciam que foram vítimas de algum tipo de violação”.

Para acabar com os constrangimentos sofridos pelas mulheres, relata Pietá, “alguns estados definiram pela reserva de um espaço exclusivo em transporte público urbano sobre trilhos [metrôs], com a finalidade de coibir situações de assédio”.

O Distirito Federal, por exemplo, tem vagões exclusivos para mulheres no metrô. Essa reserva de vagas, no entanto, trouxe um debate sobre a superlotação desses veículos nos horários de pico.

— Outro questionamento importante é se não seria mais eficaz aumentar o número de vagões e melhorar o transporte coletivo.

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