Câmara deve aprovar reajuste de cota parlamentar e auxílio-moradia para deputados
Plenário da Casa também vai avaliar possibilidade de criação de novos cargos comissionados
Brasil|Da Agência Brasil, com R7
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira (20) para aprovar o reajuste do valor da chamada cota parlamentar e do auxílio-moradia. Apesar de estar próxima de um desfecho em favor dos parlamentares, a decisão ainda não foi tomada, segundo nota oficial da assessoria da Câmara enviada ao R7.
O comunicado informa que "a Câmara dos Deputados esclarece que a Mesa Diretora, em reunião nesta quarta-feira (20/03), solicitou um estudo para definir o índice de correção dos valores da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar". O complemento do texto explica que, "desde a sua criação, em 2009, o valor não foi alterado. Atualmente, o custo anual da cota é de R$ 170 milhões".
O reajuste dos benefícios é uma reivindicação constante dos deputados, porque desde que foi instituída, em 2009, a cota não era reajustada, e o auxílio-moradia tem o mesmo valor desde 1996.
A elevação dos valores dos benefícios pagos aos deputados ocorre no mesmo dia em que a Mesa Diretora anunciou mudanças nas regras para o pagamento das horas extras aos servidores e comissionados da Casa.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negou que as medidas estejam relacionadas aos cortes de despesas em outras áreas, como o fim do 14º e 15º salários.
— Não, isso é de má-fé. Tinha que fazer o reajuste. Era um reajuste que se impõe. E será feita de maneira administrativa, normal.
Henrique Alves considerou “normal” e “natural” os reajustes.
— Vai ser reajustado. É um reajuste natural, normal, automático que deveria ter sido feito e agora estamos fazendo. Vamos ver o indexador desses últimos anos e haverá um reajuste natural.
Atualmente, a cota parlamentar, que pode ser usada para compra de passagens aéreas e pagamento de postagem de cartas e ligações telefônicas, varia de R$ 23.033,13 por mês para parlamentares do Distrito Federal para R$ 33.516,34 mensais para os deputados do Acre. Já o auxílio-moradia soma R$ 3.000.
No ano passado, a Casa gastou R$ 170 milhões com a cota parlamentar. A direção da Câmara ainda não definiu os percentuais dos reajustes, nem quais indicadores econômicos serão usados para calcular o aumento.
Novos Cargos
A Câmara também deverá criar cerca de 40 novos cargos comissionados, que iriam, sobretudo, ao PSD — partido do ex-prefeito Gilberto Kassab.
Em nota oficial ao R7, a Câmara informou que existem três projetos de resolução que ainda precisam ser votados pelo plenário da Câmara para que possam ser criadas as estruturas e os cargos referentes a esses setores.
Os cargos iriam para a Corregedoria, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos e a Liderança do PSD.
