Câmara vota relatório sobre violência contra a mulher
Não houve redução das taxas anuais de mortalidade após vigência da Lei Maria da Penha
Brasil|Da Agência Câmara
Está marcada para esta quarta-feira (27), na Comissão de Seguridade Social e Família, a votação do relatório da deputada Rosane Ferreira (PV-PR) sobre a violência contra a mulher. É a conclusão do trabalho de uma subcomissão que tratou do assunto.
O grupo procurou realizar um trabalho complementar ao da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Violência contra a Mulher, que encerrou suas atividades em agosto.
A subcomissão visitou municípios de seis estados da federação que não puderam ser visitados pela CPMI: Teresina, no Piauí; Palmas, no Tocantins; Macapá e Santana, no Amapá; São Félix do Araguaia, no Mato Grosso; Porto Velho, em Rondônia; e Campinas, em São Paulo.
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Segundo Rosane Ferreira, o resultado do trabalho foi um relatório de 222 páginas, que contém três projetos de lei, dois pedidos de fiscalização e controle, uma indicação e 50 recomendações para os poderes constituídos nos estados visitados.
— A situação encontrada é realmente muito preocupante e justifica estarmos em sétimo lugar no mundo em violência contra a mulher.
A necessidade desse trabalho se deve ao fato de que, embora a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) seja conhecida por 98% da população, não houve redução das taxas anuais de mortalidade após a vigência da norma. A conclusão é que ainda são necessárias ações concretas para que a lei saia do papel.
No parecer, apresentado semana passada, a deputada Rosane Ferreira afirma que o machismo, principal causa da violência, é um problema cultural que precisa ser combatido com políticas públicas.
