O governo federal estuda reduzir o PIS/Cofins sobre o óleo diesel para diminuir o impacto do aumento no preço do combustível e, acalmar assim, os caminhoneiros, que falam em paralisação a partir de segunda-feira (1).
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Conforme apuração do Estadão/Broadcast, os técnicos alertam que a medida só vai para frente se houver compensação, portanto, aumento de outro imposto ou corte de subsídio. O Ministério da Economia analisa as alternativas.
A categoria vem subindo o tom nas ameaças de greve, principalmente após o aumento de preços do diesel anunciado nesta terça-feira (26) pela Petrobras.
Desde o último dia 19, o Executivo vem cedendo às pressões e anunciando medidas em favor dos caminhoneiros.
No último dia 19, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou uma nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário. De acordo com a agência reguladora, as alterações vão resultar em um aumento médio que varia de 2,34% a 2,51%, conforme o tipo de carga e operação.
Na esteira de tentativas de agradar a categoria e evitar uma nova paralisação, o presidente Jair Bolsonaro atendeu a outros pleitos e anunciou, dois dias depois, que os pneus para transporte de cargas entrarão no país sem pagar Imposto de Importação. A medida foi decidida pelo Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior), com o objetivo de reduzir os custos operacionais do transporte rodoviário de cargas no Brasil.
No dia seguinte, o Planalto incluiu a categoria na lista do grupo de prioridades para o recebimento das vacinas contra covid-19 no país, conforme atualização do plano nacional de imunização enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
No entanto, na terça-feira a Petrobras anunciou um reajuste de 4,4% no preço do diesel. O preço médio do litro do combustível teve alta de R$ 0,09. A medida colocou lenha na fogueira, o que obrigou o governo a buscar alternativas para compensar a medida.
Conforme apuração do Estadão/Broadcast com uma fonte da área econômica, para reduzir o PIS/Cofins na mesma magnitude, o custo para os cofres públicos pode passar dos R$ 2 bilhões.
Em 2018, no pico da greve dos caminhoneiros, o cálculo feito era a de que cada centavo tinha impacto de R$ 250 milhões. Porém, esse efeito atualmente pode ser até maior devido à diferença no patamar de preços.
* Com informações do Estadão