Brasil Cármen Lúcia assumirá presidência da República pela 2ª vez em 2018

Cármen Lúcia assumirá presidência da República pela 2ª vez em 2018

Presidente Michel Temer viaja ao Paraguai. Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, que estão na linha sucessória, também vão se ausentar do país

Cármen Lúcia assumirá presidência d

Cármen Lúcia assumirá presidência da República

Cármen Lúcia assumirá presidência da República

Rosinei Coutinho/SCO/STF 14.06.2014

 A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, deve assumir o comando do país na próxima segunda-feira (18), por um dia devido a viagem do presidente Michel Temer para o Paraguai. Esta será a segunda vez que Cármen assume a Presidência da República este ano. A primeira foi em abril, quando Temer viajou ao Peru.

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Isso tem acontecido porque não há vice na linha sucessória e toda vez que Temer viaja para o exterior, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também são obrigados a se ausentar do país.

Maia é pré-candidato à Presidência da República e OLiveira deverá concorrer novamente ao Senado.

A explicação para essa situação está na legislação eleitoral. Pelas regras, quem quiser disputar a eleição não pode exercer nenhuma função no Executivo no período de seis meses anteriores ao pleito.

A mesma regra serve para a substituição do presidente da República. Se Maia e Eunício quisessem cumprir sua função na linha de sucessão, não poderiam ser candidatos em outubro.

Para evitar um problema com a Justiça Eleitoral, Maia vai viajar no fim de semana para Portugal e Eunício, para Buenos Aires.

Temer deve fazer uma bate e volta para Assunção na segunda-feira para participara da Cúpula do Mercosul. Os presidentes do Congresso devem retornar ao País na terça-feira (19).

Essa regra eleitoral fez Michel Temer desistir de viajar para a Ásia em maio, quando ficaria quase dez dias fora do Brasil. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), estuda apresentar um projeto para alterar esse entendimento - e evitar que situações como essa voltem a acontecer no futuro.