Cármen Lúcia critica influência política em indicação de ministros de tribunais
Ministra disse ser favorável a mandatos no STF, de até 12 anos
Brasil|Da Agência Brasil
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta-feira (14) que é preciso aprimorar o sistema de indicação a vagas em tribunais superiores para evitar dependência política em relação aos grupos que apoiam as candidaturas. Atualmente, os ministros do STF são indicados pela Presidência da República e nomeados após sabatina do Senado Federal.
— Eu acho muito complicado, tem que ser o mais impessoal possível.
Cármen lembrou que a dependência política nas indicações foi um dos assuntos atacados pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, em seu discurso de posse.
— Está errado mesmo, precisamos apurar isso.
Em geral, os candidatos a uma vaga no STF pedem apoio a diversas correntes do mundo jurídico e político. Recentemente, o ministro Luiz Fux, do STF, admitiu ter se aproximado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para conquistar a vaga.
Na época, o político já era réu na ação do mensalão, o processo do mensalão, que seria julgada por Fux pouco mais de um ano depois.
Cármen Lúcia negou que sua indicação tenha passado por influência política. Ela disse que só conheceu o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando houve a audiência final para sua escolha.
Segundo a ministra, sua indicação foi apoiada pelo então decano do STF, Sepúlveda Pertence, e, além disso, seu nome foi cogitado porque ela era uma das poucas professoras titulares de direito constitucional.
A ministra ainda se disse favorável à adoção do sistema de mandato no STF, com duração entre nove e 12 anos, conforme já ocorre em vários países do mundo. No Brasil, o cargo é vitalício até o ocupante completar 70 anos, idade limite para aposentadoria no serviço público.
— É ficar muito tempo no cargo de quem dá a palavra final.
