Cármen Lúcia propõe que STF seja mediador na guerra fiscal dos Estados
Reunião com os governadores dos Estados aconteceu nesta terça-feira (13) de manhã
Brasil|Do R7
Em reunião com governadores de todo o País, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, defendeu nesta terça-feira (13), a atuação da Corte como palco de mediação para a guerra fiscal entre os Estados, segundo o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.
De acordo com relatos, Cármen abriu a reunião ressaltando que o STF, como guardião da Constituição Federal, passe a ser o meio de conciliação de conflitos entre os Estados e entre eles e a União. A nova presidente do STF defendeu uma "Justiça restaurativa" que permita o fortalecimento da federação como um todo.
Todos os governadores das unidades da federação estão presentes à reunião, menos o de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB). A lista oficial de presentes ainda não havia sido divulgada à imprensa até às 12h desta terça.
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Sensível às questões sociais, Cármen Lúcia destacou ainda que quer construir um modelo físico ao lado das penitenciárias, para que as presas grávidas possam ter seus filhos com dignidade. O descontingenciamento dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional também entrou em pauta.
A nova presidente do STF também demonstrou preocupação com a segurança pública e discutiu com os participantes a judicialização de questões referentes ao sistema público de saúde. Os governadores alegaram que, por decisão da Justiça, muitas vezes se veem obrigados a garantir tratamentos de alto custo, o que sobrecarrega as contas públicas.
Aos governadores, Cármen Lúcia manifestou o desejo de visitar todos os Estados para promover reuniões com governadores e Tribunais de Justiça. Ela pretende se encontrar com os governadores a cada 60 dias.
Nesta segunda-feira (12), os governadores se reuniram no Palácio do Buriti, em Brasília, para definir a pauta que seria discutida com a presidente do STF. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, afirmou que a ministra do STF entende a situação dos Estados.
— Ela (Cármen) sabe que os Estados estão em situação difícil, precisamos visitar o pacto federativo para melhorar situação de Estados e municípios, esse será o eixo central da nossa conversa.
