Cidades do Acre declaram estado de emergência social por surto de imigração

O governo do Acre declarou nesta terça-feira (9) estado de emergência social em Epitaciolândia e Brasiléia, cidades na fronteira com a Bolívia que foram atingidas neste ano por uma avalanche incomum de imigrantes, em sua maioria haitianos, mas também dominicanos e de países africanos.

Segundo dados da secretaria de Direitos Humanos do Acre, desde o começo deste ano chegaram a ambas as cidades cerca de 1.600 imigrantes, dos quais 60 são senegaleses, 8 dominicanos, 5 nigerianos e um bengali.

Dos imigrantes, 1.200 estão em um alojamento em Brasiléia com capacidade para 200 pessoas, no qual recebem alimentação e assistência social do governo do Acre.

O secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, afirmou que "a declaração de emergência social nos permitirá redobrar a atuação nos dois municípios e obrigará a todas as instituições do Estado a cooperarem em nossos esforços".

— Todas as instituições terão que atender nossas solicitações quanto a alimentos, água, colchões e assistência médica.

Mourão disse que a medida também procura chamar a atenção das autoridades nacionais do Brasil sobre a grave situação humanitária e sanitária gerada pela onda de imigrantes para cidades, que têm entre 15 mil e 20 mil habitantes.

— O governo federal tem que ajudar financeiramente e traçar uma política clara sobre a imigração. Há uma rota de tráfico de pessoas que chega ao Brasil e que começa a ser usada por pessoas de outros países caribenhos e africanos, e eles têm que decidir se seguiremos incentivando essa rota.

Segundo o secretário, o governo federal também tem que acelerar a concessão de vistos para os imigrantes que já chegaram.

— A Polícia Federal concede dez vistos por dia, mas necessitamos de cerca de cem diários, porque todos os dias chegam mais imigrantes e saem poucos [com direção a outras cidades do Brasil]. Temos que voltar à situação normal de no máximo 200 imigrantes no abrigo.

O governador do Acre, Tião Viana, alegou que a administração regional não tem capacidade para seguir atendendo a situação e necessita de ajuda do governo federal. Segundo o governador, o Acre gastou nos últimos dias cerca de R$ 3 milhões com a ajuda aos imigrantes, enquanto o governo federal não forneceu nem um quinto desse valor.

Os imigrantes chegam ao Brasil por meio da fronteira com a Bolívia e após passar pelo Peru e Equador. Os primeiros imigrantes chegaram pouco depois do terremoto de começo de 2010, que deixou mais de 1,5 milhão de desabrigados no Haiti e — como as autoridades brasileiras concederam status de refugiados humanitários e autorizaram diferentes empresas a contratá-los — o fluxo aumentou.

O governo brasileiro, no entanto, decidiu limitar a chegada de imigrantes e restringiu as autorizações a 1.200 por ano desde que fossem solicitadas no Haiti e não em território do Brasil. Segundo os números do governo do Acre, as medidas não frearam a imigração e, após os 1.593 imigrantes recebidos até finais de 2011, o número saltou até 1.900 só no ano passado e já foi superado nos primeiros quatro meses de 2013.

Mourão disse que conversou "com os africanos e eles disseram que se somaram aos haitianos no Equador, após terem passado pela Espanha".

— Segundo eles, no Senegal já se divulgou a informação que a nova rota é segura e que o Brasil tem a porta aberta para os imigrantes.

O senador Jorge Viana alertou na segunda-feira, em discurso no Congresso, que pelo menos quatro grupos criminosos organizados promovem um tráfico de pessoas em rotas que começam em Porto Príncipe e passam pelo Panamá, Equador, Peru e Bolívia antes de chegar ao Brasil.

O governador do Acre sugeriu que o governo brasileiro negocie com o Peru e Equador a possibilidade de exigir vistos aos haitianos que cheguem a esses países.