Citados na Lava Jato devolveram R$ 200 milhões em impostos

O Tesouro Nacional recuperou pelo menos R$ 200 milhões em impostos, com retificações feitas espontaneamente por nomes citados na Operação Lava Jato, desde março de 2014 quando foi deflagrada a fase ostensiva da maior investigação envolvendo corrupção no governo federal, a partir das descobertas de um sofisticado e complexo esquema de desvios, lavagem de dinheiro e propina nos contratos da Petrobras.

O valor foi retificado por uma lista de nomes sob análise da Receita Federal, que abriu até aqui 198 procedimentos fiscais. É o que afirma Gerson D'Argord Schaan, chefe da Coordenação de Pesquisa e Investigação da Receita Federal (Copei).

— São pessoas físicas e jurídicas que retificaram suas declarações e alteraram seus balanços em função do que foi descoberto pela Operação Lava Jato e já recolheram ao Tesouro valores de impostos que não seriam recolhidos de outra forma.

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Braço menos aparente da Lava Jato, uma equipe de mais de 50 pessoas da Receita atua desde o início das investigações nas cifras bilionárias, alvo das investigações de cartel e corrupção na Petrobras.

Além das multas pesadas, os alvos passam a ser objeto de representação da Receita para que, além dos valores recolhidos ao Tesouro, elas passem a ser imputadas na área penal pela sonegação. O órgão espera atingir a cifra de R$ 1 bilhão com essas medidas.

— O que recomendamos é que as pessoas envolvidas façam essa retificação por conta, antes da abertura dos procedimentos. [...] A Receita vê isso como uma boa iniciativa. As pessoas que sabem que estão erradas se antecipam e retificam suas declarações. É bom para a pessoa, para a Receita e para o Tesouro.

O núcleo de inteligência liderado por Schaan tem a lista de todas as pessoas e nomes de empresas relacionadas com a Lava Jato. Todas são alvos de uma avaliação prévia para averiguação de indício de sonegação fiscal.

Foi dentro desse grupo, maior que de 198 alvos que tiveram procedimento fiscal aberto pela Receita, que a Receita identificou a retificação e declaração de mais de R$ 200 milhões em impostos. "Esses pessoas se anteciparam e vão ser beneficiadas por isso. Elas não pagam multa agravada de 150% sobre o valor sonegado, por exemplo", explica o coordenador do Copei.

Devolução

Na última semana, a Petrobras - maior caixa de investimentos do governo federal - recebeu de volta aos seus cofres R$ 139 milhões, graças às descobertas e acordos firmados com a Justiça Federal, no âmbito dos processos da Lava Jato.

Balanço divulgado no mês passado pela Lava Jato aponta que as investigações já resultaram na recuperação direta de R$ 870,2 mil. Desse montante, R$ 484,7 mil estavam ocultos fora do Brasil e foram repatriados. Não estão incluídos aqui os R$ 200 milhões que o Tesouro recebeu de volta com retificações de declarações de Imposto de Renda. "Estamos diante de cifras históricas", ressalta o procurador da República Deltan Dallagnol.