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CNJ abre processo contra juiz que teria debochado de promotora

Assunto começou a ser apurado em 23 de outubro deste ano, quando a conselheira Dalcide Santana pediu vista do caso

Brasil|Giuliana Saringer, do R7

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Decisão foi tomada pelo plenário do CNJ
Decisão foi tomada pelo plenário do CNJ

O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu, nesta terça-feira (6), abrir um processo administrativo disciplinar contra o juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro João Batista Damasceno. O magistrado teria debochado de uma promotora do estado. 

Embora o processo tenha sido aberto, o plenário decidiu não afastar Damasceno das funções de trabalho. O assunto começou a ser apurado dentro do CNJ em 23 de outubro deste ano, quando a conselheira Dalcide Santana pediu vista. Na época, o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, havia votado contra a abertura do processo. Segundo ele, este tipo de demanda deveria ser analisada pela corregedoria local do Tribunal do Rio de Janeiro. 


Na votação desta terça, Dalcide Santana seguiu o relator, optando pela abertura do processo. Os conselheiros Henrique Ávila, Arnaldo Hossepian, Maria Teresa Uille, Iracema do Vale, Fernando Mattos, André Godinho e Valdetário Monteiro também votaram pela abertura.

Já Valtércio de Oliveira, Luciano Frota e Márcio Schiefler foram contrários ao parecer do relator, optando pela não abertura do processo. O R7 tenta contato com o juiz Damasceno. 

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