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CNJ irá retomar mutirão carcerário no Brasil

Ministros Barbosa e Cardozo fecharam ações após reunião em Brasília

Brasil|Do R7

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Após reunião na última terça-feira (8), os ministros Eduardo Cardozo (Justiça) e Joaquim Barbosa (Supremo Tribunal Federal), determinaram que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) retome as atividades do Mutirão Carcerário.

A iniciativa visa identificar problemas em presídios, penitenciárias, cadeias etc e adequar as instalações físicas dos estabelecimentos penais. Também são acompanhadas eventuais denúncias de violação dos direitos humanos, superlotação e adequação das instalações às necessidades dos presos.


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O mutirão costuma levantar diversas situações de violações do cumprimento da pena. Quando ocorrem, estes mutirões costuma apontar várias pessoas que estão presas mesmo após já terem cumprido toda a pena.

Em outros casos, presos que ganharam o direito à progressão de regime e não ganharam este direito também serão beneficiados com o mutirão.

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