Com 38 ministérios, Brasil tem só uma pasta a mais que Chile e Argentina juntos

Com 38 ministérios, o Brasil é um dos países com maior número de pastas do mundo. Hoje, compõem o primeiro nível do governo federal 24 ministérios, 10 secretarias com status de ministérios, além do Banco Central, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e Casa Civil. Ainda havia a Secretaria de Relações Institucionais, que foi extinta em abril deste ano.

Comparado com os nosso vizinhos da América do Sul, estamos bem à frente da Argentina, com 16; do Uruguai, com 13; e do Chile com 23. Na Colômbia, são 16 pastas e mais quatro cargos de ministros-conselheiros.

No entanto, a Câmara dos Deputados analisa proposta de limitar número de ministérios em 20. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 299/13 está tramitando em uma comissão especial, que terá 40 sessões para concluir os trabalhos e apresentar um parecer sobre o tema.

Caso o relatório do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) seja aprovado na comissão, o texto irá a plenário. Por se tratar de uma PEC, a proposta terá que ser votada duas vezes na Câmara e duas no Senado.

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A PEC foi apresentada pelo atual presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na proposta, Cunha argumenta que o intuito é “sinalizar para a sociedade que o gasto público com a máquina administrativa terá limite”. Ele ainda defende que o “número de 20 ministérios, que reduz em 50% o atual tamanho da administração direta, atende bem as necessidades do Estado moderno e alinha o País ao tamanho dos demais Estados em igual ou superior grau de desenvolvimento”.

No entanto, o corte no número de ministérios pode não necessariamente representar redução de despesas do governo, como alerta o professor de Administração da UnB (Universidade de Brasília) José Matias-Pereira.

Matias-Pereira avalia que a economia pode não ser muito significativa e que a redução não está sendo feita de forma “natural”. Para o especialista em Administração Pública, uma grande quantidade de ministério também não garante a qualidade do serviço público oferecido à população.

— Tem uma questão muito importante que é o enfraquecimento da Dilma. Na verdade a presidente deveria estar se ocupando para não ser atropelada pelo Congresso.

Ele defende uma reforma na Administração Pública e afirma que esse inchaço é causado pelas alianças que o governo fez apoiar as eleições e reeleições do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff

— Esse modelo de coalização se esgotou. O que são 38 ministérios? É a acomodação de aliados e a divisão de parte do poder.

Muitas das pastas e secretarias com status de ministério poderiam ser reintegradas, caso da Secretaria de Direitos Humanos que antes tinha suas funções exercidas pelo Ministério da Justiça. Em 2003, por exemplo, os ministérios de Esporte e Turismo ocupavam a mesma pasta, assim como a Integração Nacional que foi dividida em Assistência Social, Combate à Fome e Cidades.

O crescimento da Esplanada

Quando assumiu a Presidência da República em 1985, após a morte de Tancredo Neves, José Sarney formou um governo com 25 ministérios e 11 órgãos da Presidência, como o Programa Nacional de Desburocratização, que tinha um coordenador com status de ministro.

Seu sucessor, Fernando Collor de Melo, enxugou o número de pastas e começou o Executivo com apenas 12 ministérios, mas deixou o governo, em 1992, com 17 ministérios e 13 órgão semelhantes. Itamar Franco assumiu com 21 ministérios e 9 órgãos da Presidência.

Na gestão de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002, a Administração Pública começou com 24 ministérios e 7 instituições ligadas ao Planalto e terminou com 30 ministérios e 13 órgãos ministeriais.

Com Lula à frente do Planalto, o governo teve 24 ministérios e 16 órgãos presidenciais. Essa formação se manteve até o final do mandato.