Comissão da Câmara aprova prévia do Orçamento de 2013
Texto destina R$ 15 mi para emendas de deputados e senadores
Brasil|Do R7, com Agência Brasil e Agência Câmara
A CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (20) o parecer preliminar da proposta orçamentária para o ano que vem, apresentado pelo relator-geral senador Romero Jucá (PMDB-RR).
A aprovação se deu após acordo entre os partidos de oposição e os aliados do governo. Todos os destaques apresentados para modificar o parecer foram rejeitados pelo relator e pelo plenário da comissão.
Com a aprovação do parecer preliminar, o presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), anunciou que, a partir de hoje até o dia 29 (quinta-feira), os deputados e senadores deverão apresentar suas emendas individuais à proposta orçamentária.
Nesse período também serão apresentadas as emendas de comissões e de bancadas. Depois disso, os relatores setoriais deverão elaborar seus pareceres para serem votados pela comissão.
O senador Romero Jucá disse que manteve no seu parecer preliminar os mesmos dispositivos do parecer da proposta orçamentária do ano passado.
— Mantivemos o mesmo valor das emendas individuais [R$ 15 milhões] e não acatamos novas despesas.
O relatório destina R$ 15 milhões para emendas individuais de deputados e senadores — o mesmo valor do ano passado. É a primeira vez, desde 2001, que o valor das emendas não sobe de um ano para outro.
Na próxima quinta-feira (22), o colegiado vai fazer uma audiência pública para ouvir o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sobre o assunto.
