Comissão debate medidas em favor de mulher vítima de violência
Audiência pública contará com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos
Brasil|Da Agência Câmara
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza audiência pública nesta terça-feira (28), às 14h, com o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, para que ele detalhe as medidas anunciadas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e de mulheres com deficiência.
Duas medidas foram estabelecidas em portarias interministeriais no dia 25 de março. A primeira define orientações sobre o atendimento integrado às vítimas de violência doméstica.
O objetivo é que o IML (Instituto Médico Legal) passe a considerar a coleta de material e os exames clínicos do paciente feitos no hospital para possível processo criminal, evitando que a vítima de violência precise de dupla análise.
A segunda medida institui o Grupo de Trabalho de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida, que será responsável por garantir atendimento que leve em consideração a peculiaridade de cada paciente e a capacitação de profissionais.
