Conselho de Ética adia pela 3ª vez decisão sobre processo de cassação de Cunha
Sessão do colegiado foi encerrada depois do início da sessão do Congresso Nacional
Brasil|Bruno Lima, do R7, em Brasília
Pela terceira vez seguida, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (1º) a decisão sobre o prosseguimento do processo que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O conselho volta a se reunir nesta quarta-feira (2), a partir das 14h30.
Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar, por supostamente mentir na CPI da Petrobras.
O conselho até tentou votar hoje o parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP), que recomendou a continuação das investigações. Mas o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu encerrar a sessão logo após o Congresso Nacional iniciar votação em plenário dos vetos presidenciais.
Na primeira sessão que analisaria o relatório da representação, uma manobra de Cunha no plenário suspendeu a reunião do conselho. Uma semana depois, o deputado Sérgio Brito (PSD-BA) e outros aliados de Cunha pediram vista do processo — o que adiou a reunião pela 2ª vez.
A sessão
Foram seis horas de sessão, marcada por bate-boca e confusão entre os parlamentares.
Aliados e rivais de Cunha que são suplentes do Conselho disputaram espaço nas vagas deixadas pelos titulares para votar no processo. O regimento estipula que, na ausência de um titular, um dos suplentes da comissão tem direito a votar de acordo com a ordem de chegada à sessão.
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) acusou Onyx Lorenzoni (DEM-RS) de “furar a fila” para registrar sua presença no painel do conselho, o que lhe daria o direito de votar como suplente. Houve bate-boca entre os dois parlamentares e, com o dedo em riste, Moraes chamou Lorenzoni de mentiroso.
Quando os ânimos se acalmaram, o deputado Manoel Junior (PMDB-PB), aliado de Cunha, apresentou uma questão de ordem questionando se a deputada Eliziane Gama (Rede-MA) poderia votar como suplente. Junior argumentou que a parlamentar foi eleita pelo PPS e depois se filiou à Rede, um dos partidos autores da representação contra Cunha. Por esse motivo estaria impedida de votar.
Junior já havia apresentado outra questão de ordem contra a participação do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) na votação do parecer. Ele alegou falta de isenção de Delgado, uma vez que o deputado assinou requerimento contra Cunha. No entanto Delgado não chegou a comparecer na reunião.
Os dois questionamentos de Manoel Junior tomaram grande parte das discussões da sessão, o que atrasou o início dos debates sobre o relatório. No entanto, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), rejeitou os dois pedidos com base em interpretações do regimento da Casa.
Cunha é alvo de representação por suposta quebra de decoro parlamentar. No dia 13 de outubro o PSOL e a Rede Sustentabilidade protocolaram pedido de cassação do mandato do peemedebista argumentando que ele mentiu durante depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras ao afirmar que não mantinha contas bancárias no exterior.
No entanto, a PGR confirmou a existência de ativos na Suíça em nome do deputado e de familiares dele. O valor total seria perto de US$ 5 milhões (pouco mais de R$ 20 milhões segundo a cotação atual do dólar).
