Contra vontade do Planalto, Senado aprova projeto que reduz juros das dívidas de Estados e municípios
Prefeitos e governadores de várias localidades acompanharam a votação em plenário
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que muda o indexador e permite a redução dos juros das dívidas que Estados e municípios têm com a União. Contrariando a vontade do Planalto, o texto foi aprovado por unanimidade na presença de vários governadores e prefeitos, que foram pessoalmente à Brasília apoiar a renegociação da dívida.
Atualmente, o débito que Estados e municípios têm com a União é reajustado de acordo com o IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), mais juros de 6% a 9% ao ano, dependendo do contrato. O projeto de lei aprovado estabelece que a dívida será calculada baseada no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), mais juros anuais de 4% ou a taxa Selic – o que for menor.
A proposta tem impacto financeiro nas contas do governo e representa a segunda derrota econômica do Planalto no Congresso esta semana. Nesta terça-feira (4), a Câmara aprovou, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece o aumento de um ponto percentual nos repasses federais para os municípios.
Mobilização
Os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad, do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e de Manaus, Arthur Virgílio, foram ao Senado pedir o apoio dos parlamentares. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, também estava presente e foi um dos maiores articuladores na negociação do projeto, desde que ele tramitava na Câmara dos Deputados.
De acordo com Genro, seu Estado deve R$ 52 bilhões ao governo federal e lidera o ranking dos endividados. Com a proposta, o débito do Rio Grande do Sul cai para R$ 37 bilhões – uma redução de R$ 15 bilhões.
Tarso Genro, que não conseguiu se reeleger, afirmou que está contente com o resultado e por ter chegado ao fim do mandato honrando um compromisso.
— O governo do Rio Grande do Sul abate R$ 15 bilhões da dívida e abre um novo espaço fiscal para novos financiamentos. Portanto, é realmente um momento muito importante para o Estado. Era um compromisso que eu tinha, que eu comecei a trabalhar desde o primeiro ano do meu governo, e esse compromisso hoje foi saldado com um final muito feliz.
Negociação
A força dos governadores e prefeitos venceu a disputa contra o governo federal e os senadores se colocaram do lado dos gestores estaduais e municipais. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), mesmo fazendo parte do partido da presidente Dilma Rousseff, reconheceu que é preciso também trabalhar em prol da economia local.
— O tema é árido porque enfrentamos o governo central nessa matéria. É importante lembrar que nós tivemos uma grande vitória. Essa matéria é importantíssima para a gestão, para o serviço público e para o povo destes Estados.
O Senado aprovou o texto com 63 votos favoráveis, nenhum contra e nenhuma abstenção. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.
