Corregedoria já tem denúncias para notificar deputados Marco Feliciano, Jair Bolsonaro e Givaldo Carimbão
Parlamentares devem ser notificados nos próximos dias
Brasil|Da Agência Câmara
O novo corregedor da Câmara, Átila Lins (PSD-AM), deve notificar deputados nos próximos dias. O deputado, que assumiu o cargo no último dia 10, terá de analisar seis denúncias contra parlamentares, duas delas contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
O corregedor afirmou que só criará comissões de sindicância, se não ficar satisfeito com a defesa dos deputados.
— A Corregedoria fará a notificação e concederá ao parlamentar denunciado cinco dias úteis para que faça uma manifestação escrita. Ao retornar essa manifestação escrita, se a corregedoria considerar insuficientes as afirmações ou alegações do parlamentar, poderá solicitar novas diligências, procurando emitir um parecer que reflita aquilo que apuramos, porque a corregedoria não cassa, não pune. Encontrando indícios, ela apenas manda para a Mesa Diretora tomar providências.
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O corregedor lembrou, que, como os processos são sigilosos, somente vai se pronunciar pelos autos, para cumprir o Regimento Interno, "procurando emitir um parecer com base no que apurarmos".
O Projeto de Resolução aprovado pelo Plenário no mês passado deu estrutura própria à Corregedoria que até então era vinculada a cargos da Mesa Diretora. As funções do órgão não mudaram. Cabe ao corregedor a análise das denúncias por quebra de decoro contra deputados.
Das denúncias apresentadas contra o deputado Pastor Marco Feliciano, a primeira, pelo Psol, pede investigação de notícias publicadas na imprensa sobre o uso irregular de verbas parlamentares e a obtenção de vantagens pessoais indevidas por meio do mandato parlamentar.
A segunda, da deputada Iriny Lopes (PT-ES), pede abertura de processo contra Feliciano por quebra de decoro parlamentar. A deputada considerou desrespeitosas as declarações de Feliciano sobre a Comissão de Direitos Humanos, já presidida por ela. Feliciano teria dito que a comissão era dominada por satanás.
A Corregedoria também vai analisar três denúncias contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ); e uma contra o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL).
