CPI do Óleo quer acesso a documentos e ouvir autoridades

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga o derramamento de óleo nas praias brasileiras aprovou nesta quinta-feira (28) requerimentos para ter acesso a documentos referentes às investigações da Polícia Federal e da Marinha sobre as manchas de petróleo. O colegiado, instalado na quarta-feira (27), também quer ouvir ministros e outras autoridades para saber que as medidas estão sendo adotadas para acabar com o vazamento e apurar os responsáveis pelo crime.

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"A CPI vai requerer todos os documentos, todas as informações, sigilosas ou não, e também vamos fazer visitas para mostrar que o trabalho da comissão é de colaboração, de estar junto às investigações para que possamos descobrir quem é o responsável por este crime ambiental. E também puni-los na forma da lei brasileira e, no final, modificar a legislação, para que tenhamos uma estrutura de proteção ambiental muito mais sólida do que temos hoje", disse o relator da CPI, deputado João Campos (PSB-PE).

Requerimentos

Na reunião desta quinta-feira, foram aprovados 20 requerimentos para solicitar informações, realizar audiências públicas e convites a autoridades para comparecimento à comissão. Entre os convidados aprovados, estão os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, da Saúde, Luis Henrique Mandetta, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

Também foram aprovados convites para ouvir dirigentes da Marinha, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), do Greenpeace e da Polícia Federal e especialistas como oceanógrafos, biólogos, geólogos e químicos.

A próxima reunião da CPI está marcada para terça-feira (3), mas ainda não há datas para a realização das audiências.

"A previsão é que ocorram, no mínimo, duas reuniões por semana, no início, começando pelos especialistas, para conhecer todas as teses que as universidades têm levantado, que os departamentos de oceanografia têm construído. Vamos fazer uma visita externa no mês de dezembro", disse o relator.

Manchas

As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no fim de agosto. A substância atingiu trechos de praias em nove estados do Nordeste e já foram detectados fragmentos de óleo cru em praias dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, na Região Sudeste.

Até o momento a origem do óleo não foi identificada. O impacto da contaminação para a saúde humana e a economia das cidades litorâneas ainda é incalculável.