Criminalização da perseguição ou ‘stalking’ avança no Senado

A criminalização da perseguição obsessiva, mais conhecida como stalking, está na mira da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida fisicamente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet.

Três projetos que tratam do tema, que ganhou força com o advento da internet e o crescimento das redes sociais, serão discutidos na próxima quarta-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Como é hoje

A legislação atual já prevê prevê pena de 15 dias a dois meses de prisão ou multa para quem molestar ou perturbar a tranquilidade de alguém, por acinte ou motivo reprovável.

Aumento de penas

No entanto, os projetos dos senadores Venziano Vital do Rego (PSB-PB), Rose de Freitas (Podemos-ES) e Leila Barros (PSB-DF) justificam que é preciso tifipicar de maneira mais precisa essa conduta e aumentar as penas. Os projetos incluem penas de até três anos para quem praticar o stalking. 

A senadora Leila Barros (PSB-DF) propõe pena de seis meses a dois anos ou multa para os perseguidores, que pode aumentar caso a perseguição seja feita por mais de uma pessoa, caso haja o uso de armas e se o autor for íntimo da vítima.

A proposta altera o Código Penal e explicita como crime "perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico, provocando medo na vítima e perturbando sua liberdade".

A senadora contou que foi vítima de stalking quando era jogadora de vôlei e defendeu a rápida votação da proposta.

"Eu senti isso na pele. Eu já fui perseguida como atleta. Pessoas têm medo de andar na rua porque estão sendo diariamente ameaçadas nas redes. Temos que dar uma resposta", disse a senadora Leila Barros (PSB-DF).

Tendência mundial

Para o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), a tipificação do stalking preenche uma lacuna e segue uma tendência mundial. Países como Canadá, Portugal e Holanda consideram crime a perseguição obsessiva. Ele ressaltou que não se trata de restringir a liberdade de expressão na internet, mas de punir “algo que incomoda principalmente as mulheres".

Já o projeto da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) eleva a pena para dois a três anos, sem possibilidade de conversão em multa.

O texto também conta com parecer favorável do relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A senadora destacou que o stalking é, muitas vezes, um estágio anterior ao feminicídio. Ela sinalizou que as duas propostas podem ser apensadas e disse que buscará um texto para assegurar que a prática de stalking seja devidamente punida.

"Dados do SOS Mulher apontam que mais de 1,7 mil casos de stalking foram relatados, mas, devido à lacuna da lei, pouco foi feito sobre o assunto, o que resultou em 29 mortes e 986 agressões só no ano passado", disse a senadora.