Cunha altera texto que muda as regras para concessão de pensão por morte
Medida Provisória 664 faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo
Brasil|Bruno Lima, do R7, em Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), retirou na tarde desta quarta-feira (13) várias partes do texto da MP (Medida Provisória) 664/14 que altera as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença.
O texto faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo no final do ano passado.
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Antes de começar a discussão sobre a proposta, Cunha comunicou ao plenário que retiraria do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) parte do texto apresentado na comissão especial mista que analisou a MP.
Também foram excluídas diversas propostas de emenda sob o argumento de que seriam “matéria estranha à MP”.
Entre as mudanças feitas, está a retirada do artigo que incluiu a obrigatoriedade de que os trabalhadores que recebem seguro-desemprego contribuam com 8% para a Previdência Social. A contribuição contaria para o cálculo de suas aposentadorias, posteriormente.
A decisão da Presidência pegou os deputados de surpresa que, inicialmente, recorreram da decisão de Cunha. No entanto, os parlamentares recuaram e acataram o posicionamento da mesa. Zarattini afirmou que a proposta dos 8% é importante, mas que abriria mão do artigo para dar continuidade ao debate.
— Nós não queremos tocar mais fundo nesta polêmica. Consideramos que o fundamental é analisar o restante do texto.
