Cunha anuncia votação secreta para comissão do impeachment e provoca embate na Câmara

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou formalmente nesta terça-feira que a eleição de membros da comissão especial que analisará o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff será por voto secreto, provocando reações de governistas no plenário da Casa.

“A decisão será essa porque o artigo 188, inciso 3, do regimento é muito claro...", disse a jornalistas.

Integrantes da bancada governista pretendiam questionar a decisão da eleição por voto secreto no plenário da Câmara e chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da Casa anunciou o início da votação, secreta, causando tumulto no plenário. Parlamentares chegaram a bloquear o acesso de colegas a cabines de votação e pelo menos uma urna foi quebrada.

Cunha chegou a pedir que a segurança da Câmara garantisse o acesso de deputados às urnas.

Disputam a eleição duas chapas, uma com nomes indicados por líderes de bancadas de partidos governistas e outra indicada por líderes da oposição ao lado de integrantes de partidos governistas descontentes com as indicações das lideranças partidárias.

Como nenhuma das chapas está completa, ou seja, com 65 nomes, será ainda necessária uma eleição suplementar qualquer que seja a chapa vencedora para completar as vagas que cabem aos partidos que não indicaram nomes para a chapa que vencer a disputa.

Cabe à comissão especial analisar a abertura de processo de impeachment contra Dilma. Independentemente do parecer da comissão ser contra ou a favor do processo, o relatório precisará ser referendado pelo plenário da Câmara.

Caso 342 deputados votem favoravelmente à abertura do processo de impeachment contra Dilma, a presidente será afastada da Presidência por 180 dias, prazo que o Senado terá para julgar seu impedimento.

Se o impeachment de Dilma for aprovado, o vice-presidente Michel Temer, que também preside o PMDB, assume a Presidência até o final do mandato em dezembro de 2018.

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(Por Maria Carolina Marcello, com reportagem adicional de Eduardo Simões em São Paulo)