Cunha diz que velocidade de terceirização no Senado depende da maioria, não de Renan

(Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rebateu nesta sexta-feira as declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o projeto que regulamenta a terceirização, e disse que a velocidade de tramitação da proposta no Senado dependerá da maioria dos senadores, não de Renan.

Em Campo Grande (MS), Cunha afirmou que não ter pressa para votar a terceirização pode ser uma decisão pessoal de Renan, que já se manifestou contrário ao texto aprovado na Câmara, mas que precisa ser referendada pelo Senado.

“Ele (Renan) ter ou não ter pressa é uma decisão pessoal dele. Se o Senado assim o aceitar, passa a ser decisão do Senado. Eu não sou o dono da Câmara. O que eu falo ou faço é quando eu estou representando a maioria. Eu não posso dizer que não quero fazer isso ou não quero fazer aquilo. A Câmara é que decide”, disse Cunha segundo a Agência Câmara.

Na quarta-feira, os deputados concluíram a votação do projeto de lei que regulamenta a terceirização e permitiram no texto a contratação de mão de obra terceirizada para todas as atividades da empresa, inclusive a atividade-fim.

O texto, que tramitou por mais de uma década na Câmara, precisa agora passar pelo Senado e Renan disse, na quinta, que não há pressa para analisar a proposta. Ele se manifestou contra a permissão para a terceirização da atividade-fim, que classificou como uma "pedalada" contra os trabalhadores, que suprimirá direitos trabalhistas.

Renan também criticou o que chamou de pressa da Câmara para aprovar o projeto, o que também foi rebatido por Cunha.

“A Casa votou um requerimento de urgência do projeto, que teve a maioria absoluta. A partir daí foram votados relatórios, substitutivos, destaques e emendas e se construiu um texto que reflete a maioria da Casa”, disse Cunha.

Embora o projeto tenha ficado na Câmara por mais de uma década, ele foi votado após uma clara determinação de Cunha em analisar o projeto.

O presidente da Câmara disse ter decidido colocar o projeto em votação para evitar um vácuo jurídico.

Em nota divulgada nesta sexta, Renan voltou a criticar a terceirização da atividade-fim, mas negou ter a intenção de "engavetar" o projeto de lei e afirmou que não polemizará com Cunha.

"Reafirmo que o Senado Federal não vai engavetar nenhum projeto porque não pode sonegar o debate de qualquer tema", escreveu Renan.

"Não vou polemizar com o presidente da Câmara dos Deputados. Tal controvérsia só interessa àqueles que não querem o fortalecimento e a independência do Congresso Nacional, àqueles que têm horror ao ativismo parlamentar."

A tramitação da regulamentação da terceirização no Senado deve ser demorada. Uma fonte ligada a Renan disse à Reuters na quinta que a proposta deve passar por "um grande número" de comissões na Casa, o que pode prolongar o seu caminho entre os senadores. [nL1N0XK3EC]

Senadores também têm defendido mudanças no texto aprovado pelos deputados, mas Cunha tem lembrado que, caso haja alterações na proposta, a matéria terá de voltar ao crivo da Câmara, que terá a palavra final antes de enviar o texto para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Pelas regras do Congresso, como o projeto de lei teve origem na Câmara, ele deve voltar à Casa caso sofra alterações no Senado depois de aprovado pelos deputados.

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(Por Eduardo Simões, em São Paulo)