Cunha marca sessão para segunda-feira, mas nega objetivo de acelerar prazo para Dilma se defender

Com comissão de impeachment, presidente da República tem dez sessões para se defender

Brasil|Da Agência Câmara

18/03/2016 - 11h32 (Atualizado em 23/02/2024 - 13h57)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta sexta-feira (18) a pauta de votações para a próxima semana, que começa com uma sessão extraordinária do plenário da Câmara já na segunda-feira (21), às 18h.

— Esta sessão terá na pauta a Medida Provisória 698/15 e o projeto sobre o teto [do funcionalismo público — PL 3123/15], que foi acordado para ser votado nesta data.

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Segundo ele, a sessão já estava programada e não tem a ver com a contagem de prazos da comissão especial que analisa a abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff.

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O presidente da Câmara informou ainda que, na terça-feira (22), a pauta de votações do plenário deverá se estender por todo o dia, uma vez que as comissões temáticas da Casa ainda não foram instaladas.

— A primeira sessão que der quórum no dia já conta [prazo]. Não é só a sessão deliberativa que vale para efeito de contagem de sessões. Essa parte do Regimento Interno já foi alterada no passado com essa finalidade.

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Na quarta-feira (23), segundo Eduardo Cunha, o painel eletrônico será aberto apenas para tentar votar “uma pauta consensual”.

— A marcação do painel será suficiente para que os parlamentares possam se deslocar aos seus estados em função da Semana Santa.

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Comissões

Cunha também confirmou a realização de uma reunião do Colégio de Líderes às 16h de segunda-feira (21) para definir a composição das comissões permanentes da Casa após o fim da janela partidária — período em que é permitida a troca de partidos —, que se encerra nesta sexta-feira (18).

— A partir daí, se alguma alteração regimental for definida, vamos debater ao longo da semana para que, já na semana seguinte, possamos fazer a instalação das comissões permanentes da Casa.

Os líderes debatem a possibilidade de mudar o Regimento de modo a considerar, para fins de ocupação das vagas nas comissões permanentes, os tamanhos das bancadas após as trocas de partidos feitas durante a janela.

Contagem de prazo do impeachment

Ao abrir a sessão de debates convocada para esta sexta-feira, Cunha agradeceu a presença dos parlamentares.

— Eles deram quórum a esta sessão considerando a gravidade e a importância do momento para o País, não deixando de cumprir o compromisso de estarem presentes às sessões da Câmara.

Cunha voltou a dizer que a Câmara será rápida na análise do impeachment de Dilma.

— Depois que se chega a este estágio, o melhor para todos é que se resolva com celeridade. Nós precisamos efetivamente enfrentar esse problema e encerrá-lo, de uma forma ou de outra, seja qual for a decisão do Plenário. Nós não podemos ter o impeachment como agenda única.

Veja abaixo os membros da comissão de impeachment: