Decisão da Câmara chega ao Senado. Calheiros decidirá rumos do processo de impeachment

O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando de Mello, informou que já chegou ao Senado a decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões em que os deputados federais decidiram pela continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Segundo Mello, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda está em trânsito para Brasília. A Mesa Diretora do Senado informou que nenhuma decisão institucional será tomada até a chegada do presidente da Casa.

Ainda há dúvidas na assessoria técnica do Senado sobre as consequências da decisão de Waldir Maranhão. É possível que, antes de tomar qualquer medida, o Senado aguarde outras decisões na Câmara, como um possível recurso ao plenário dos deputados, ou até mesmo ao Supremo Tribunal Federal, pedindo que seja revogada a anulação do processo.

Com a aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, na última sexta-feira (6), a previsão era a de que Calheiros fizesse a leitura do parecer na tarde de hoje.

A assessoria técnica do Senado, porém, informou que a leitura já não está mais confirmada. Assim, mesmo que a decisão de Maranhão venha a ser revogada, é possível que a votação no Senado sofra atrasos.

Com a leitura do texto, começa a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário. A ideia é que os senadores votem a admissibilidade na quarta-feira (11). Se for aceita, a presidente Dilma Rousseff é afastada imediatamente do cargo por 180 dias.

Se a leitura acontecer, será um indicativo de que o processo continua no Senado. Especialistas entrevistados pelo R7, no entanto, dizem que o processo também está anulado no Senado.

Lira

Mais cedo, o presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou que o rito do processo de afastamento da presidente Dilma estava mantido no Senado, inclusive com a leitura, hoje, do parecer favorável à admissão do processo na comissão, aprovado na sexta-feira.

"No momento em que a Câmara mandou a denúncia para o Senado Federal, ela perdeu totalmente e absolutamente o controle sobre esse processo", afirmou o senador.

— Não há nenhuma possibilidade de mudança do que aconteceu até o momento, somente o STF em qualquer instância, sob qualquer processo, sob qualquer rito, é que poderá tomar uma decisão em contrário. E eu acredito que o STF não vai mexer nisso porque nós estamos seguindo orientações do STF.